Responsável pelo tratamento
Gatos Mundanos Lda, NIF 518400654, sede em Rua da Corredoura Nº15 A, 2660-028 Frielas, Loures, email info@petracoes.pt, telefone +351925953505. Para qualquer questão sobre os seus dados pode contactar-nos escrevendo para info@petracoes.pt.
Que dados tratamos
Na encomenda: nome, email, telefone, morada de entrega (quando há envio), NIF (opcional, para a fatura), artigos encomendados, notas que escreva e o estado do pagamento. Não guardamos dados de cartão. O endereço IP é guardado apenas sob forma cifrada (hash), para prevenção de fraude.
Se criar conta de cliente (opcional): email, palavra-passe guardada de forma cifrada, moradas guardadas e histórico de encomendas.
Finalidades e fundamento jurídico
Processar, cobrar, preparar, entregar e dar apoio à sua encomenda, incluindo devoluções e garantia — execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
Gerir a sua conta de cliente, quando a cria — execução do contrato (al. b)).
Emitir a fatura e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — obrigação legal (al. c)).
Prevenir fraude e manter a loja segura (IP cifrado) — interesse legítimo (al. f)).
Não vendemos dados, não há decisões automatizadas nem definição de perfis.
Destinatários e subcontratantes
Partilhamos os dados estritamente necessários com: a entidade de pagamentos online (ifthenpay ou Easypay, consoante o método escolhido); a transportadora que entrega a encomenda e, no pagamento à cobrança, recebe o valor.
Subcontratantes, que tratam dados só por nossa conta e com contrato: a ArqWeb, que desenvolve e mantém a loja; a Vercel Inc. (alojamento, servidores na União Europeia, em Paris); a Supabase (base de dados, União Europeia, Paris — eu-west-3); a Cloudflare (armazenamento de imagens e ficheiros, Cloudflare R2); e o Zoho ZeptoMail (envio dos emails da encomenda e da conta).
Transferências para fora da União Europeia
Alguns destes prestadores pertencem a grupos com sede fora da União Europeia (Vercel Inc., Cloudflare, Inc., Zoho Corporation). Quando há acesso ou transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, faz-se ao abrigo do Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework) ou das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, conforme aplicável.
Durante quanto tempo
Os dados da encomenda são conservados enquanto necessários para a entrega, a garantia legal (3 anos) e eventuais reclamações; as faturas e documentos fiscais pelo prazo legal (10 anos). A conta de cliente mantém-se até pedir que seja apagada.
Dados obrigatórios
O nome e o email são obrigatórios em todas as encomendas, a morada de entrega quando há envio e o telemóvel quando paga por MB WAY: são necessários para celebrar, cobrar e entregar a encomenda, e sem eles não é possível concluir a compra. O NIF, o telefone nos restantes casos e a conta de cliente são opcionais.
Os seus direitos
Pode pedir o acesso aos seus dados, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade, opor-se ao tratamento e retirar o consentimento que tenha dado, escrevendo para info@petracoes.pt. Respondemos no prazo de um mês.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Cookies
A loja usa apenas cookies e armazenamento essenciais ao funcionamento: o carrinho, a sessão da conta de cliente (quando entra) e a sua escolha no aviso de cookies. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreio.